Uma nova reviravolta no caso veio à tona quando o proprietário do terreno onde o hospital está sendo construído entrou com uma ação na Justiça, alegando não ter recebido o pagamento acordado pela área
A construção do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (HEURO) em Porto Velho, que deveria ser um marco na ampliação da infraestrutura de saúde na região, tem enfrentado uma série de desafios e impasses, revelando uma intricada rede de conflitos legais e administrativos que vão muito além das simples licenças de obra.
A controvérsia teve início quando a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), embargou e revogou a Licença de Obras N.º 198/2023, referente à construção do HEURO, de interesse da empresa VIGOR TURÉ S.A. A ação, aparentemente motivada por supostas irregularidades, levantou questionamentos sobre os reais motivos por trás da decisão e os impactos que isso poderia ter no projeto do hospital tão aguardado pela população.
A VIGOR TURÉ S.A, por sua vez, contestou a revogação da licença, alegando que a SEMUR agiu de forma ilegal e injustificada, sem apresentar fundamentos sólidos para a medida. Após obter uma liminar favorável na 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, a empresa retomou os trabalhos no HEURO, mas a SEMUR persistiu em sua posição, alegando novas irregularidades por parte da construtora.
Além disso, uma nova reviravolta no caso veio à tona quando o proprietário do terreno onde o hospital está sendo construído entrou com uma ação na Justiça, alegando não ter recebido o pagamento acordado pela área. Essa disputa judicial impediu a liberação de qualquer documento necessário para o andamento da obra, gerando uma paralisação e incertezas sobre o futuro do HEURO.
O impasse revela que os problemas envolvendo a construção do hospital vão muito além das licenças de obra e apontam para questões mais complexas, como disputas legais, problemas de propriedade e dificuldades de financiamento.
Enquanto as partes envolvidas buscam soluções para resolver os impasses, a população rondoniense anseia pela conclusão do HEURO, um projeto essencial para melhorar o acesso à saúde na região.
Por: JH Notícias
