Estudo para nova taxa foi anunciado pelo Secretário da Sefin durante reunião da Comissão de Finanças da Assembleia.
Depois de participar de reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 19, o deputado Delegado Camargo (Republicanos) alerta à população de Rondônia, especialmente aos trabalhadores ligados à mineração que o governo do estado está em fase final de elaboração de projeto que cria uma taxa para o setor de mineração em Rondônia.
A informação partiu do próprio Secretário de Finanças do Estado Luís Fernando Pereira da Silva, ao ser interpelado pelo deputado Delegado Camargo durante a reunião.
O parlamentar quis saber do secretário se o governo do estado teria estudos para criação ou majoração de novos impostos ou taxas, assim como fez com o ICMS, aprovado em 2023 e com a taxa do agronegócio, que foi rechaçada no mesmo ano, e o chefe da Sefin confirmou que uma taxa sobre a mineração deve ser criada ainda este ano.
De acordo com o Secretário, o governo está com estudos avançados para a criação de uma taxa de fiscalização para o setor de mineração e o projeto pode aportar na Assembleia nas próximas sessões. No entanto, o secretário não revelou percentuais e nem a forma de cobrança.
Sobre a taxa do agronegócio, cujo projeto já está pronto, o secretário disse que não há previsão de uma nova investida sobre o assunto, mas que esta cobrança não está descartada.
“É preciso que a população, especialmente os nossos garimpeiros, fiquem atentos à criação desta taxa, que assim como aconteceu com o aumento do ICMS e a tentativa de taxar o agronegócio, deve chegar na Assembleia na surdina.
Eu sou contra qualquer criação de imposto ou taxa e assim como votei contra o aumento do ICMS, desde já afirmo que votarei contra mais esta taxa que só servirá para abarrotar os cofres do governo, não trazendo nada efetivamente bom para o setor.
É a sanha de arrecadação desde governo, que não para, sem devolver ao contribuinte o mínimo necessário”, alerta o deputado.
Fonte: Assessoria
