Tag: lei

Ieda Chaves indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em Rondônia

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Jesuíno Boabaid discute proposta de lei para regulamentação de moto aplicativos em Rondônia

Projeto de Cláudia de Jesus propõe lei para facilitar posse de concursados com débitos fiscais

Sancionada a lei que regulamenta a criação de abelhas sem ferrão na área urbana de Porto Velho

Confúcio Moura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias com ministro da Educação

Após Trump ser condenado, Biden diz que “ninguém está acima da lei”

Emenda do deputado Camargo a projeto garante gratuidade e transparência em eventos custeados pela Lei Paulo Gustavo