Proposta é a regularização de terrenos onde estão construídas escolas estaduais em áreas pertencentes ao Município e à União
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), recebeu a visita técnica de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na manhã do último dia 25. A pauta da reunião foi a regularização de terrenos onde estão construídas escolas estaduais, localizados em áreas pertencentes ao Município e à União.
O encontro foi conduzido pelo secretário da Semur, Raimundo de Alencar, que reforçou o compromisso da gestão municipal em colaborar com a educação pública por meio da segurança jurídica dos imóveis escolares. “Estamos priorizando esse processo para que as unidades escolares possam receber investimentos em infraestrutura e, consequentemente, oferecer um ambiente mais adequado para alunos e professores”, destacou o secretário.
A equipe da Seduc foi representada por dois arquitetos e um assessor técnico, sob a liderança do gerente da Agência de Controle Patrimonial, José Maria Oliveira, que agradeceu a receptividade da Semur e destacou a importância da parceria institucional para a formalização da posse dos imóveis, o que viabiliza o acesso a recursos estaduais e federais destinados à melhoria das escolas.
Com essa ação conjunta, consolida-se o compromisso com o planejamento urbano e a valorização da educação, assegurando que o processo de regularização fundiária avance com responsabilidade e eficiência.
A Semur segue trabalhando para garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, promovendo o desenvolvimento urbano e social de Porto Velho.
Texto: Alex Fontes
Foto: Alex Fontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)