Apesar de tantas violações, o réu foi apenas advertido
O advogado baiano Paulo Roberto, de 41 anos, violou 67 vezes o uso de sua tornozeleira eletrônica no período de 116 dias, entre novembro de 2024 e 14 de março de 2025.
O homem responde em liberdade condicional pelos crimes de extorsão, ameaça e stalking (perseguição) contra a ex-namorada Mariana Amorim.
As infrações foram descobertas pelo jornal Correio, que teve acesso à decisão do juiz Álerson do Carmo Mendonça, da 1ª Vara de Violência contra a Mulher de Vitória da Conquista, na Bahia, que deu apenas uma advertência ao advogado. O Ministério Público da Bahia, porém, pede a prisão preventiva de Paulo Roberto. O caso está em segredo de justiça.
O homem foi preso em 26 de julho do ano passado, depois de violar medidas cautelares contra a ex-namorada, que morava em Vitória da Conquista.
Em novembro, a defesa conseguiu que Paulo Roberto respondesse às acusações em liberdade, com a condição de respeitar as medidas cautelares, como recolhimento noturo entre meia-noite e 5 horas da manhã, obrigação de comparecimento a todos os atos judiciais aos quais responde, e monitoração eletrônica, não podendo se afastar da sua residência, por mais de 200 metros, durante o recolhimento noturno.
Mas, segundo um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Paulo Roberto violou as medidas 67 vezes:
- três por estar fora do perímetro permitido
- e 64 por fim de bateria da tornozeleira eletrônica.
- Em uma das violações, o advogado ficou um dia, 14 horas e 54 minutos sem monitoramento.
Em uma das ocasiões, o documento traz indícios de que Paulo Roberto estaria em um show da banda Psirico, em Salvador, em fevereiro deste ano. No dia em questão, 7 de fevereiro, a tornozeleira permaneceu desligada por falta de bateria por 8 horas e 32 minutos. Há também uma foto do réu na festa, acompanhado de uma mulher, que foi incluída no processo. Mas sua defesa nega que ele esteve no local na data citada.
“Há o registro de cerca de 40 tentativas de contato da Central com o réu, sem êxito, apesar de advertido pelo órgão acerca da necessidade de respeito às regras de monitoração e recarga do aparelho, em 04.03.2025”, informa o relatório da Seap.
O juiz Álerson do Carmo Mendonça, no entanto, negou o pedido do MPBA de prender preventivamente Paulo Roberto. O magistrado aplicou-lhe uma advertência e pediu para que o acusado cumpra “rigorosamente todas as medidas cautelares especificadas na decisão”.
Para o juiz, pesou o fato da vítima estar a cerca de 500 km de distância do acusado, já que ela mora em Vitória da Conquista, cidade distante da capital baiana.
“Ademais, a própria vítima informou que o acusado não entrou em contato com ela, o que demonstra que, apesar do descumprimento do recolhimento noturno, não houve tentativa de aproximação ou comunicação com a ofendida”, complementa a decisão.
Ao jornal, a defesa de Paulo Roberto não quis se manifestar sobre as violações das medidas protetivas.
Terra