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FISCALIZAÇÃO – TCE retorna às UPAs e Policlínica de Porto Velho, aponta avanços e revela novos desafios

As unidades são geridas pela Prefeitura de Porto Velho e, segundo o TCE, apesar dos avanços identificados, os problemas estruturais e logísticos ainda persistem.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) voltou a fiscalizar, neste domingo (6), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das zonas Sul e Leste, além da Policlínica Ana Adelaide, em Porto Velho. A iniciativa faz parte de uma série de inspeções com objetivo de melhorar o atendimento à população e garantir condições dignas de trabalho aos profissionais da saúde.

As unidades são geridas pela Prefeitura de Porto Velho e, segundo o TCE, apesar dos avanços identificados, os problemas estruturais e logísticos ainda persistem.

População reconhece melhorias no atendimento

Entre os pontos positivos, os auditores destacaram um atendimento mais ágil e humanizado. Vários pacientes relataram experiências positivas e elogiaram a atuação do TCE.

A dona de casa Raquel Holanda Soares, por exemplo, levou o filho com febre e foi prontamente atendida. “Foi rápido e bem atendido pela médica. A fiscalização do Tribunal deve continuar, para o atendimento melhorar”, afirmou.

Lucas Emanoel Pereira, autônomo, também aprovou o serviço após levar o filho para atendimento emergencial: “Rapidamente lavaram o local e ele foi medicado. Estou grato pelo atendimento e pelas fiscalizações do TCE.”

Já Jonildo Batista Botelho, que acompanhava o pai idoso na UPA, observou que o atendimento foi eficiente, mas a transferência para outra unidade apresentou dificuldades. “Na UPA, o atendimento está ótimo. Mas a transferência dele para o João Paulo está com dificuldade”, destacou, pedindo a continuidade da atuação do Tribunal.

Problemas estruturais e falta de insumos ainda preocupam

Apesar do reconhecimento por parte dos usuários, a fiscalização do TCE apontou falhas preocupantes. Faltam medicamentos, insumos e melhorias estruturais em todas as unidades visitadas. Na Policlínica Ana Adelaide, por exemplo, foi constatada deficiência na estrutura física da recepção e ausência de coordenação no momento da visita.

Na UPA da Zona Sul, os auditores observaram boa organização e limpeza, mas alertaram para a necessidade de abastecimento regular de insumos e manutenção da estrutura. Já na UPA da Zona Leste, foram identificados problemas com mobiliário danificado, falhas na regulação de pacientes e falta de acessibilidade nos banheiros. A unidade passará por reforma.

TCE cobra soluções e dá prazo à Prefeitura

Todos os problemas foram registrados em relatório e encaminhados à gestão municipal, que terá cinco dias para apresentar providências. Equipes do TCE retornarão às unidades após esse prazo para verificar se as recomendações foram cumpridas.

O secretário-geral de controle externo do TCE, Marcus Cézar Filho, destacou que o foco da fiscalização é garantir melhorias para o cidadão. “Além da melhora do atendimento, a ideia é que os profissionais de saúde consigam desempenhar o seu trabalho da melhor forma possível. É o TCE fazendo a diferença na vida do cidadão.”

Sanções em caso de omissão

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, reforçou que as fiscalizações são permanentes e têm caráter tanto preventivo quanto corretivo. Ele deixou claro que, caso os gestores não cumpram as determinações, o Tribunal poderá instaurar processos de responsabilização com base no devido processo legal.

“O TCE continuará monitorando as unidades. Se confirmadas irregularidades por ação ou omissão, sanções poderão ser aplicadas aos responsáveis”, completou.

Fonte: JH Notícias

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