Com o intuito de oferecer suporte técnico para que proprietários rurais com áreas de até quatro módulos fiscais possam regularizar suas terras, de acordo com as normas ambientais vigentes, o governo de Rondônia está realizando de 26 a 28 de março, das 8h às 17h, uma ação integrada de regularização ambiental rural no município de Mirante da Serra. Promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Rondônia (Emater-RO) e a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé (Ecoporé), a iniciativa acontece no auditório da prefeitura da cidade, e ocorre no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL).
A estratégia é desenvolvida em três etapas fundamentais:
- A Sedam inicia o processo, realizando a correção de pendências e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- A Emater-RO auxilia os proprietários na adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e na elaboração do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada); e
- A Ecoporé conduz o cadastramento da propriedade e presta apoio na implementação das áreas de recuperação ambiental.
Essa atuação integrada possibilita a regularização ambiental dos imóveis rurais e promove a recuperação de áreas degradadas, contribuindo para a conservação dos recursos naturais.
DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca a relevância da iniciativa e a importância da promoção do equilíbrio entre produção e preservação ambiental. “Nosso compromisso é garantir que os produtores rurais tenham acesso a mecanismos que viabilizem a regularização ambiental de suas propriedades, promovendo desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental”, salientou.
De acordo com o coordenador de Regularização Ambiental Rural, Geovani Marx Rosa, a iniciativa fortalece o equilíbrio ecológico e econômico da região. “Com a parceria entre governo e entidades especializadas, os proprietários rurais do município têm acesso a um processo simplificado e eficiente para adequação às exigências ambientais. A ação reforça o compromisso do estado com a preservação da Amazônia, e demonstra a importância da cooperação entre diferentes setores para o desenvolvimento sustentável”, destacou.
Para o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a ação garante mais segurança aos produtores e impulsiona práticas sustentáveis no campo. “Essa ação integrada possibilita que os produtores tenham segurança e apoio técnico para cumprir a legislação ambiental, garantindo benefícios tanto para a produção rural quanto para a conservação dos recursos naturais”, afirmou.
A ação faz parte do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), implementado pelo Banco Mundial (BM) e executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil). A atividade também conta com a parceria da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
Texto: Adenilson Florentino
Fotos: Arquivo Sedam
