O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem a 33 anos e 1 mês de prisão pelo homicídio qualificado de uma mulher, cometido em fevereiro de 2022, em Pimenta Bueno. O crime foi praticado no contexto de violência doméstica, tendo a vítima sido morta enquanto estava grávida do acusado.
As Promotoras de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno e Rafaela Afonso Barreto representaram o MPRO no Tribunal do Júri. “A condenação reflete a brutalidade do ato praticado e a necessidade de justiça para a vítima e sua família. O feminicídio é um crime que precisa ser combatido com rigor, e essa decisão demonstra que a violência contra a mulher não ficará impune”, destacou a promotora Rafaela.
O crime
Na noite de 2 de fevereiro de 2022, no bairro Vila Nova, o acusado matou a vítima com um golpe de faca no pescoço após tê-la asfixiado, até a inconsciência, com um golpe conhecido como “mata-leão”.
O feminicídio foi motivado pelo desejo do réu de ocultar a gravidez da vítima e o relacionamento extraconjugal que mantinha com ela. Além disso, o crime foi praticado com emprego de meio cruel, já que a vítima sofreu intenso sofrimento físico e mental antes da execução, e com recurso que dificultou sua defesa, uma vez que a vítima estava deitada nos braços do acusado no momento em que foi surpreendida com o “mata-leão”.
O Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apresentadas pelo MPRO, incluindo o motivo torpe, a crueldade, o uso de meio que impediu a defesa da vítima e a agravante do feminicídio contra gestante.
Frieza e dissimulação
Após o “mata-leão”, o réu demonstrou frieza ao perguntar à vítima, já desacordada, se ainda estava viva e, ao receber a confirmação por meio de sinais com os olhos, matou-a com um golpe de faca. Em seguida, para ocultar provas, jogou o celular da vítima, o instrumento do crime e roupas de bebê no rio.
Denuncie
Todas as mulheres e meninas têm direito à vida, à segurança, à dignidade, à liberdade. O MPRO segue comprometido em atuar na prevenção e para garantir que crimes como esse não fiquem impunes, reforçando o combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres.
Em situações de emergência, é fundamental buscar ajuda imediatamente. Ligue para o 190 para pedir socorro. Para denunciar casos de violência, a Ouvidoria do MPRO está à disposição pelo número 127 ou ainda pelo formulário online.
