Ex-ministro do governo Bolsonaro apresentou projeto na Câmara para tentar impedir artistas como Oruam de receber recursos da Lei Rouanet.
Ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) entrou na onda para tentar retirar do rapper Oruam a chance de obter financiamento público para seus projetos musicais.
O parlamentar protocolou um projeto de lei na Câmara para proibir que artistas que “promovam ou façam apologia” ao crime organizado recebam recursos tanto da Lei Rouanet quanto da Lei Paulo Gustavo.
O projeto também veda aporte e outros recursos públicos para a promoção de shows de artistas como Oruam. O rapper é filho de Marcinho VP, líder da facção criminosa Comando Vermelho e cita o grupo em seus shows.
Em seu projeto, Marcelo Álvaro não menciona Oruam. O ex-ministro, porém, afirma que a exaltação de “práticas criminosas em shows”, em sua visão, “contribui para a normalização e romantização da criminalidade”.
“O presente projeto de Lei visa coibir o uso de recursos públicos para financiar atividades culturais ou artísticas que façam apologia ou promovam o crime organizado. A exaltação de práticas criminosas em shows, eventos ou obras artísticas não apenas contraria os princípios constitucionais da moralidade e do interesse público, mas também contribui para a normalização e romantização da criminalidade, com impactos negativos sobre a sociedade”, afirma o deputado.
Projetos contra Oruam
Recentemente, o Movimento Brasil Livre (MBL) iniciou uma campanha para que prefeituras, governos estaduais e a União não possam contratar artistas que enalteçam a criminalidade em apresentações públicas.
A vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União), uma das lideranças do MBL, apresentou um projeto apelidado de “Anti-Oruam”. A proposta proíbe a prefeitura de contratar artistas que façam apologia a crimes.
Seguindo o exemplo da vereadora, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) também prometeu apresentar um projeto que impeça o recebimento de recursos públicos por artistas como Oruam.
Portal SGC
