A reposição dos equipamentos ocorrerá conforme a necessidade, e os novos estabelecimentos de ensino já deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos a partir da vigência da lei.
Conforme a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a nova legislação estabelece que os dispositivos sonoros utilizados para indicar o início e término de turnos, períodos e intervalos serão gradualmente substituídos por sinaleiros musicais. A lei também prevê que as despesas decorrentes da implementação serão cobertas pelas dotações orçamentárias específicas, com possibilidade de suplementação, se necessário. Caberá ao Poder Executivo a elaboração dos regulamentos necessários para a execução da lei, que entrará em vigor 180 dias após a sua publicação.
Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a medida assegura o bem-estar e o desenvolvimento de todos os alunos. “A substituição das sirenes por sinaleiros musicais representa um gesto de cuidado e respeito, garantindo um ambiente escolar mais tranquilo e propício ao aprendizado. Acreditamos que a medida fará uma grande diferença na vida dos alunos, proporcionando melhores condições para se desenvolverem plenamente”, ressaltou.
A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, explicou que a reposição dos equipamentos ocorrerá conforme a necessidade, e os novos estabelecimentos de ensino já deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos a partir da vigência da lei. “O objetivo da medida é a proteção de alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sons altos e repentinos, como os emitidos por sirenes, podem ser extremamente incômodos e até mesmo desencadear crises. Os sinaleiros musicais, por outro lado, oferecem um estímulo auditivo mais suave e agradável, contribuindo para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.”
Fonte: Ocombatente