Projeto tem objetivo de promover conscientização e dar visibilidade às pautas femininas no estado.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 616/2024, de autoria da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que institui o Calendário da Mulher. A proposta busca sensibilizar a sociedade sobre os direitos e desafios enfrentados pelas mulheres, além de promover a igualdade de gênero por meio de campanhas educativas e eventos ao longo do ano.
“Rondônia apresenta índices alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher. Precisamos unir esforços para conscientizar a população e fortalecer políticas públicas que garantam os direitos e a dignidade das mulheres. O Calendário da Mulher será uma ferramenta para mobilizar a sociedade em torno dessa causa urgente”, explicou a deputada.
A proposta
Com datas de destaque em nível estadual, nacional e internacional, o calendário reforça o compromisso do poder público na luta pela igualdade e contra a violência de gênero. O projeto de lei também incentiva o governo estadual a promover eventos e campanhas educativas em torno dessas datas, sem gerar custos adicionais, seguindo o modelo de outras iniciativas semelhantes.
Entre as datas incluídas no calendário estão o Dia Internacional das Mulheres (8 de março), o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (25 de março) e o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10 de outubro), entre outras que reconhecem a luta feminina e incentivam a reflexão sobre temas como participação política, saúde, educação e igualdade no mercado de trabalho. O texto segue para sanção do governador.
Texto: Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar
