O governo de Rondônia intensifica os trabalhos de georreferenciamento para avançar na regularização fundiária rural e na titulação de lotes. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), teve início na segunda-feira (25), no Lote 58, que tem 2 mil hectares, e fica localizado no distrito de Urucumacuã, município de Pimenta Bueno, próximo à divisa com Vilhena. As atividades se estendem até sexta-feira (29).
Uma equipe está instalada na Escola Municipal Urucumacuã, atendendo os produtores rurais nos períodos da manhã e tarde para o cadastramento das propriedades. Após essa etapa, a equipe de georreferenciamento realiza medições diretamente nas áreas cadastradas. A meta é atender cerca de 60 famílias de pequenos produtores rurais, e oferecer segurança jurídica que possibilitará o acesso às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância da ação como parte de uma estratégia estadual para impulsionar o desenvolvimento social e econômico em áreas rurais. “Estamos trabalhando para levar dignidade, segurança jurídica e acesso a oportunidades para os produtores. É uma ação transformadora que reafirma o empenho do governo com o cidadão.”
O georreferenciamento permite a medição precisa das propriedades, o que facilita a regularização da terra
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, o serviço de georreferenciamento é realizado por profissionais qualificados, seguindo rigorosamente as normas técnicas. “Garantimos precisão nos dados e agilidade no processo de regularização, refletindo o comprometimento do governo de Rondônia em promover o desenvolvimento sustentável no campo”, destacou.
VALORIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entre os beneficiados está o produtor Julito dos Passos, que foi um dos primeiros a realizar o cadastro. Há mais de 20 anos com sua família na propriedade, ele acompanhou a equipe de georreferenciamento na medição técnica da propriedade. O produtor disse que finalmente terá o documento da terra.
No primeiro dia foram cadastrados 26 imóveis. O trabalho realizado de forma totalmente gratuita, inclui o levantamento de georreferenciado das propriedades, etapa essencial para a emissão dos títulos definitivos e valorização fundiária da região. Com a iniciativa, o governo de Rondônia reafirma o empenho em ampliar o programa de regularização fundiária em todo o estado, promove transformações sociais e impulsiona o desenvolvimento regional.
