O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio das Promotoras de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini e Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, acompanharam a Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, durante palestra na Escola Cívico-Militar Ulysses Guimarães, na segunda-feira (25/11), na capital. A ação fez parte de um projeto chamado “STF na Escola”.
O objetivo da iniciativa é explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia a alunos do ensino fundamental e médio, de escolas públicas e privadas. A Juíza-Ouvidora do STF foi até a escola para conversar e esclarecer as dúvidas dos estudantes sobre cidadania, dignidade da pessoa humana, diversidade e competências do STF.
O projeto, iniciado em 2023, era local e acontecia apenas em Brasília. Em 2024, após a Juíza-Ouvidora assumir a coordenação, somado ao pedido pessoal do Presidente do STF, a atividade passou a ser destinada ao país inteiro. Atualmente cerca de 30 escolas, entre as regiões sul, sudeste, norte e centro-oeste, já foram atendidas.
“A Constituição não pode estar só em Brasília ou em grandes centros. É para todas as pessoas, para todos os brasileiros e brasileiras, para todas as crianças, adolescentes, idosos, enfim, para todas as pessoas da nossa sociedade”, diz a Juíza-Ouvidora. Durante a visita, cada aluno recebe uma cartilha sobre a Constituição Federal, como parte da estratégia de transformação da sociedade pela educação.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)