O governo de Rondônia está intensificando os trabalhos de regularização fundiária urbana no município de Alto Alegre dos Parecis, em parceria com a prefeitura local. De iniciativa da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), a ação, que acontece entre os dias 4 e 8 de novembro, faz parte do Convênio nº 177/PGE-2020, que visa regularizar cerca de 950 imóveis, beneficiando famílias que aguardam a regularização das propriedades e possibilitando acesso a serviços e financiamentos para melhorias habitacionais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a importância do processo de regularização fundiária urbana como uma ferramenta para promover cidadania e garantir segurança jurídica às famílias que ocupam áreas, ainda não formalizadas. “A ação, coordenada da Sepat, assegura aos moradores o título de propriedade dos imóveis, refletindo o empenho do governo estadual com o desenvolvimento social e inclusão, ao proporcionar estabilidade e novos direitos à população.”
Segundo o titular da Sepat, David Inácio, o governo de Rondônia tem fortalecido parceria com os municípios ao oferecer suporte técnico para acelerar a regularização fundiária e levar benefícios concretos à população. Essa cooperação focada nas áreas urbanas, representa o trabalho desenvolvido pela gestão estadual em ampliar o acesso à posse legal de imóveis, promovendo o desenvolvimento social e econômico das comunidades rondonienses. “Em Alto Alegre dos Parecis, nossa equipe tem auxiliado os servidores do município a sanar as pendências dos processos para o avanço da regularização”, destacou.
PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO
Trabalho tem por objetivo regularizar 950 imóveis urbanos no município
Como parte do trabalho, os profissionais da Sepat, acompanhados pelo servidor do município, José Soares dos Reis, estão visitando o Setor 6, Quadra 8, para notificar moradores com pendências nos processos de regularização. O servidor municipal enfatizou a importância do convênio, destacando que, a titulação trará valorização aos imóveis. “Muitos moradores esperam a regularização para obterem crédito e investir em melhorias. Para o município de Alto Alegre dos Parecis, a formalização é fundamental, pois agrega valor aos imóveis e impulsiona o desenvolvimento urbano.”
A servidora da Sepat, Dulcilene Batista de Lima, tem orientado os moradores sobre a necessidade de procurar a prefeitura para resolver pendências. “A regularização fundiária urbana garante o direito à propriedade e facilita o acesso a serviços essenciais. Com a formalização dos imóveis, a cidade também se beneficia, gerando desenvolvimento local”, pontuou.
A gerente de Regularização Fundiária da Sepat, Daniele Carvalho salientou a importância da parceria com a equipe técnica municipal, ressaltando que a colaboração garante mais agilidade e eficiência no atendimento às demandas locais. A equipe também é composta por assistente social, que realiza o apoio técnico na análise, voltada para compreender as necessidades específicas da comunidade, visando uma abordagem inclusiva e efetiva no processo de regularização fundiária.