A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), está avançando nos trabalhos de levantamento socioeconômico de áreas em processo de regularização fundiária.
“O levantamento socioeconômico é um dos procedimentos adotados dentro da regularização fundiária. É uma etapa necessária para que se efetive de fato e de direito a regularização fundiária, nos distritos e a na sede do município. O socioeconômico é que vai medir e que vai regulamentar o perfil de cada morador, para qualificar o imóvel como social ou específico”, disse Tanhama Barbosa, diretora do Departamento de Regularização Fundiária da Semur.
Ela explica que o imóvel social é o para fins de moradia, com a renda familiar de até cinco salários mínimos. Já o específico abrange imóveis comerciais, industriais e de outras finalidades, além de moradias com a renda familiar acima de cinco salários mínimos. No caso do imóvel social, todo o procedimento é gratuito.
No total, a atual gestão deve superar as 20 mil regularizações, na sede e nos distritos, beneficiando as famílias com a documentação do imóvel, permitindo investimentos e a valorização do patrimônio.
A Semur concluiu recentemente o levantamento socioeconômico no distrito de Vista Alegre do Abunã e abertura de processo de regularização, com o procedimento de georreferenciamento e projeto urbanístico já executado. Foram cerca de 2 mil cadastros realizados.
TRABALHO
A partir do próximo dia 18, a equipe da Semur estará no distrito de Extrema, numa segunda etapa de regularização, no lado direito da BR-364, sentido Acre.
Na sede do município, o trabalho de levantamento foi concluído no bairro Planalto e o passo seguinte é levar esse trabalho para o Socialista, Rancho Maritana e o Miraflores, com a previsão de conclusão ainda neste ano.
Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Ana Flávia Venâncio
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
