Extinto durante o governo de Jair Bolsonaro, o Dpvat deve voltar a ser cobrado no ano que vem, agora sob o nome de SPAVT, mas não em todos os estados do Brasil. É que a cobrança do novo imposto tem enfrentado a resistência de governadores que já se manifestaram contrários ao seguro.
Em Rondônia, o governador Marcos Rocha (UB) tem sofrido pressão da população e de parlamentares para dispensar a cobrança. Quem recentemente endossou essa campanha foi o senador Jaime Bagattoli (PL) que, inclusive, votou contrário ao retorno do novo Dpvat.
“Em nome dos contribuintes rondonienses, peço que o Governo de Rondônia não assine o convênio com o Governo Federal para a cobrança desse novo seguro obrigatório, até porque sabemos que, no fim das contas, é o contribuinte mais pobre que irá sentir com mais força o retorno desse imposto”, afirmou o senador em suas redes sociais.
Travestido com um novo nome, o Dpvat retornou graças a um projeto apresentado pelo Governo Federal e que acabou aprovado pela Câmara e Senado no último ano. A cobrança, no entanto, será através de um convênio entre os estados com a Caixa Econômica Federal.
Até o momento, somente quatro estados já sinalizaram que farão a cobrança no próximo ano: Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe. Já governadores alinhados com o ex-presidente Bolsonaro, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (União), Jorginho Melo (PL) e Ratinho Júnior (PSD) , disseram que pretendem rejeitar a cobrança.