A multa estipulada pela Justiça pelo descumprimento da determinação da retirada da publicação é de R$ 5 mil por dia.
A Justiça Eleitoral de Rondônia, por uma decisão proferida pelo juiz Guilherme Ribeiro Baldan, mandou retirar uma postagem feita por um internauta, com o claro intuito de confundir os eleitores da candidata à prefeita de Porto Velho Mariana Carvalho UNIÃO.
Na imagem publicada através de alteração por Inteligência Artificial, o rosto da candidata é utilizado para pedir voto ao número do seu candidato concorrente neste segundo turno do pleito da capital rondoniense.
Conforme o juiz Guilherme Baldan, a decisão de mandar remover a publicação foi dada após a análise das provas apresentadas, que apontaram indícios, mais do que suficientes, sobre um possível prejuízo eleitoral por conta dessa publicação.
“Os documentos apresentados pela Representante trazem indícios suficientes de que o Representado fez uso de tais técnicas em sua postagem, o que pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos. A urgência do pedido também se justifica, pois a permanência do conteúdo nas redes sociais tem o potencial de gerar efeitos irreversíveis no eleitorado, prejudicando o equilíbrio do pleito”, disse Guilherme Baldan.
A multa estipulada pela Justiça pelo descumprimento da determinação da retirada da publicação é de R$ 5 mil por dia.
FONTE/CRÉDITOS: Rondonoticias
