O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) aprovou, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (14.10), a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um magistrado afastado de suas funções. O desembargador Gilberto Barbosa votou favoravelmente à instauração do processo, afirmando que há indícios de conduta irregular do magistrado, que teria atuado para beneficiar um réu condenado.
De acordo com o desembargador, o magistrado, na época do fato, abriu vista ao Ministério Público, mas, diante da demora da manifestação, decidiu proferir uma decisão que pode ter favorecido um preso condenado a 90 anos de prisão. Há fortes suspeitas de que a postura adotada tenha sido deliberada para beneficiar o condenado.
Durante a sessão, o desembargador Osnir Claro foi designado como relator do processo administrativo disciplinar. Embora o magistrado já tenha sido afastado das funçoes, ele ainda possui prazo para questionar a decisão, conforme prevê a legislação. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entende que a sindicância e todas as circunstâncias do caso precisam ser apuradas de forma detalhada.
Tribunal Pleno Administrativo – Sessão Nº 1155 – 14/10/2024 (youtube.com)
Fonte: Redação Valor&MercadoRO