Em todo o Brasil, comemora-se em 12 de outubro o Dia das Crianças. Neste ano, em especial, a data em questão celebra seu primeiro centenário. Criada pelo decreto nº 4.867, em 5 de novembro de 1924, pelo presidente Arthur da Silva Bernardes, a data passou a ser celebrada em todo o Brasil com o nome de “Festa da Criança”.
A escolha do dia 12 de outubro remete a 1923, quando o Rio de Janeiro, então capital federal, sediou o terceiro Congresso Sul-Americano da Criança, um evento de grande repercussão que discutiu temas como educação, alimentação e desenvolvimento infantil.
Após o sucesso do congresso, o deputado federal Galdino do Valle Filho, do Rio de Janeiro, apresentou um projeto que se tornaria lei. A primeira celebração ocorreu em 1925.
Popularidade após 26 anos
Embora o Dia das Crianças complete seu centenário em 2024, ele só ganhou popularidade na década de 1950. Antes disso, o presidente Getúlio Vargas tentou instituir a data em março. No entanto, uma campanha publicitária de uma fábrica de brinquedos ajudou a consolidar o 12 de outubro como o dia dedicado às crianças, baseando-se na data estabelecida por Bernardes em 1924.
Em diversos países, a comemoração é realizada em diferentes datas. Globalmente, o dia 20 de novembro é reconhecido como o “Dia Mundial da Criança”, instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em homenagem à Declaração dos Direitos da Criança, oficializada em 1959.
A declaração estabelece que as crianças têm direito a uma proteção especial, além de diversos direitos que garantem seu desenvolvimento saudável e normal, em um ambiente de liberdade e dignidade. Esses direitos incluem acesso à alimentação, segurança e educação.