Eleito em Barracão (RS), o candidato Da Silva (MDB) recebeu menos votos do que os que foram destinados a branco e nulo. O emedebista teve 1.830 votos contra 1.378 (branco) e 502 (nulo). Único candidato, ele foi eleito prefeito da cidade no domingo (6).
A legislação brasileira não tem nenhum dispositivo específico
dispondo sobre candidatura única e não condiciona a validade da eleição a um
determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar, embora seja
o voto obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, para
aqueles entre 16 e 18 anos e para os maiores de 70 anos. Ela tão-somente estabelece
sanção aos eleitores obrigados a votar que não comparecem nem justificam a ausência.
É certo que, na hipótese das ausências suplantarem os comparecimentos, a
questão da representatividade dos eleitos pode vir à discussão, mas essa situação não
invalida a eleição.
A Lei nº 9.504/97, de forma genérica, estabelece que estarão eleitos para
os cargos de prefeito e vice-prefeito, não computados os votos em branco e os
votos nulos, os candidatos que obtiverem a maioria:
- simples de votos, nos municípios até duzentos mil eleitores;
- absoluta de votos, nos municípios com mais de duzentos mil eleitores.
Veja resultado das urnas
Da Silva (MDB) – 1.830 votos – 100%
Branco: 1.378 votos – 37,14%
Nulo: 502 votos – 13,53%
Abstenção: 795 votos – 17,65%
Quem é Da Silva
Ele tem 59 anos e é aposentado, segundo o site do TSE. Luiz Carlos da Silva tem ensino médio completo e é casado.
Da Silva era vice-prefeito de Barracão desde 2016. Antes disso, também exerceu cargo como vereador da cidade entre 2008 e 2012. Vice é agricultor e do PP (Progressistas). Idelcio Graff de Matos, 41, já foi eleito vereador em 2008 e em 2020.
Candidatos fazem parte de coligação ‘Unidos por Barracão’. Grupo é formado pelo PP, PDT, PT, PC do B, PV e MDB.
Fonte: UOL.