O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni, que concorre à reeleição, apresentou ao TRE o seu plano de governo e nele consta a previsão aumento de imposto para o agronegócio, a fim de melhorar a arrecadação do município. Conforme o que consta na página 13 do seu plano de governo, no quesito de propostas para o desenvolvimento econômico, Alex Testoni destaca a regularização fiscal “na cafeicultura, gado leiteiro, gado de corte e outras culturas é extremamente importante o aumento da participação do município na arrecadação do ICMS, recurso que considera fundamental para o desenvolvimento do município”. Na prática, a ideia é apertar o cerco da fiscalização para fazer com que o produtor pague mais sobre tudo o que produz na propriedade rural, seja ele pequeno, médio ou grande.
O produtor rural tem sustentado a economia do estado nos últimos anos e sempre foi a base da economia de Ouro Preto do Oeste, mesmo nas dificuldades como a falta de estradas, falta de incentivo à produção, problemas com o transporte escolar das crianças do campo. A taxação do produtor rural, seja ele pequeno, médio ou grande a fim de engordar os cofres públicos é mais uma ação contra o agronegócio e consequentemente contra o próprio município.
O produtor rural enfrenta hoje uma crise na produção e na comercialização do leite, o preço do gado de corte está abaixo do esperado com mercado monopolizado, muitas propriedades rurais estão enfrentando problemas com os embargos ambientais, os jovens estão trocando o campo pela cidade cada vez mais cedo por falta de incentivo, mas mesmo assim a sanha pela arrecadação para cobrir despesas da administração pública é sempre crescente.
Ao falar em aumentar a arrecadação do agronegócio, Testoni está seguindo o mesmo caminho do governador Marcos Rocha, que no ano passado apresentou projeto de lei para taxar o agronegócio no estado em 3%, além de tudo o que o produtor já paga. O projeto foi retirado às pressas depois que os produtores rurais protestaram contra o tributo.
O prefeito de Ouro Preto não anunciou ainda como pretende promover esse aumento da arrecadação com base no ICMS, que é um imposto estadual, mas ao propor o aumento na arrecadação revela que a intenção é fazer com que o produtor rural contribua mais aos cofres públicos, mesmo com tudo que já paga.
O site tentou contato com a assessoria do prefeito na manhã desta quarta-feira para que comentasse sobre a criação do imposto do agronegócio, mas foi informada que nesta época é difícil encontrar o prefeito no gabinete, uma vez que está em campanha pela reeleição. Fica aberto o espaço para que o prefeito apresente as suas explicações, se assim preferir.
