O evento, ocorrido no auditório do TCE-RO, contou com a presença de autoridades e representantes da área de saúde
Com o objetivo de aprimorar a gestão dos hospitais de Rondônia e garantir uma utilização mais eficiente dos recursos públicos, com foco na melhoria do atendimento à população, o governo estadual realizou, na quinta-feira, 5 de setembro, a cerimônia de assinatura do 1º Termo de Celebração dos Contratos de Gestão. O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e contou com a presença de autoridades e representantes da área de saúde.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), visa qualificar a assistência hospitalar e garantir uma gestão mais eficaz das unidades de saúde do estado. O 1º Termo de Celebração dos Contratos de Gestão, assinado pela Sesau com as unidades hospitalares do estado, formaliza os compromissos entre a secretaria e as instituições de saúde.
O governador Marcos Rocha destacou que a gestão está promovendo projetos direcionados à melhoria dos atendimentos, com o objetivo de garantir políticas públicas que atendam às demandas da população. “Estamos ampliando nossas metas para proporcionar serviços hospitalares mais ágeis. O governo está investindo na promoção de uma saúde pública otimizada”, afirmou.
Metas Claras e Tangíveis
O contrato firmado entre a Sesau, as unidades de saúde e os órgãos de controle estabelece metas claras e tangíveis, discutidas e acordadas com base nas necessidades e capacidades de cada hospital. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), ressaltou a importância da política de transparência. “É fundamental que o Executivo apresente, de forma transparente e pública, os procedimentos adotados e seus resultados. É igualmente importante expor as conquistas na saúde e os modelos de gestão que supram deficiências e atendam às necessidades futuras com soluções eficazes.”
O defensor público Sérgio Muniz Neves destacou que o diálogo entre os envolvidos é crucial para reduzir a judicialização na saúde pública. “A Defensoria Pública está empenhada em trabalhar de maneira integrada com o estado, utilizando o diálogo para criar estratégias que atendam às necessidades da população com rapidez e qualidade.”
Leandro da Costa Gandolfo, promotor de Justiça da Saúde do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO), ressaltou que a colaboração entre os setores tem facilitado a resolução de problemas estruturais na saúde. “Esse diálogo tem gerado resultados concretos, com melhorias visíveis na prestação de serviços. Embora novas demandas e adaptações sejam necessárias, a continuidade dessa colaboração é essencial para aprimorar o serviço público de saúde.”
Monitoramento e Compromisso
A assinatura do contrato reafirma o compromisso com o monitoramento e planejamento estratégico. Com o acordo, as partes se comprometem a cumprir as metas estabelecidas, promovendo uma gestão mais eficiente e resultados concretos para a saúde pública.
O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Ribeiro da Rocha, reforçou o compromisso da Sesau com mudanças sustentáveis no sistema de saúde. “Fazer saúde pública é uma tarefa complexa que exige empatia e esforço coletivo. Cada um de nós desempenha um papel fundamental na construção de um sistema de saúde mais eficiente e humano. O que estamos apresentando é a afirmação desse projeto.”
Após a solenidade de abertura, foi assinado o Termo de Pactuação entre a Sesau, as unidades de saúde e os órgãos de controle, formalizando o compromisso e estabelecendo metas e o monitoramento das ações.
