Além da penalidade financeira, os infratores podem ser responsabilizados criminalmente
Somados os meses de julho e agosto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) registrou mais de 360 denúncias de queimadas. Além de causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, atear fogo em terrenos baldios, quintais, lixo, folhas, galhos e entulhos é crime ambiental. A prática nunca foi permitida em áreas urbanas, e os infratores estão sujeitos a pesadas multas.
Neste período crítico de estiagem, a Sema mantém os canais abertos para que a população possa denunciar queimadas. É essencial que os cidadãos colaborem, inclusive enviando fotos que comprovem a infração. As denúncias podem ser feitas por meio dos canais oficiais, que são o Whatsapp: (69) 9 8423-4092 e o e-mail sema@portovelho.ro.gov.br.
As equipes estão nas ruas para garantir que a legislação ambiental seja respeitada, mas a participação ativa da população é crucial. Denunciar práticas ilegais não só ajuda a preservar o meio ambiente, como também a proteger a saúde coletiva.
A legislação ambiental é clara: a prática é ilegal e, além da penalidade financeira, os infratores podem ser responsabilizados criminalmente, sendo assim, a denúncia é uma ferramenta poderosa no combate às queimadas. Ao informar as autoridades, o cidadão ajuda a proteger a comunidade e o meio ambiente.
Por: Renata Beccária
