O governo federal propôs uma verba de R$ 167,2 bilhões para o Bolsa Família em 2025. O valor é inferior em R$ 1,4 bilhão ao montante destinado ao programa social em 2024, que era de R$ 168,6 bilhões. Se aprovado pelo Congresso dessa forma, será o 2º ano que o programa fica sem um reajuste no Orçamento. O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) já havia dito que o movimento era o esperado.
A equipe econômica enviou nesta 6ª feira (30.ago.2024) o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 para o Congresso Nacional. O documento ainda precisa passar pela análise dos deputados e dos senadores, que podem fazer mudanças no texto. O Bolsa Família é uma despesa obrigatória. Ou seja, tem que ser paga e não pode ser congelada no exercício do ano. O que pode ser feito é um aumento ou diminuição do fluxo de cadastros, como por meio de um pente-fino. O governo propôs um montante R$ 2,71 trilhões destinado às despesas obrigatórias. Representam 92% desses gastos.
Dentre as obrigatórias, a divisão dos principais gastos é a seguinte:
benefícios da Previdência – R$ 1,01 trilhão;
gastos com pessoal e encargos – R$ 416,2 bilhões;
transferências constitucionais – R$ 558,74 bilhões;
Bolsa Família – R$ 167,2 bilhões.
ORÇAMENTO 2025
O Ploa é enviado todo ano pelo Executivo ao Legislativo. Na prática, é o Orçamento propriamente dito. O prazo final para o recebimento é 31 de agosto. Como de praxe, o projeto foi enviado próximo à data limite. O documento traz em detalhes quais as estimativas de receitas e despesas para o exercício de um ano. Os números são discriminados em cada categoria. No Congresso, as definições ainda serão modificadas.
Fonte: Poder 360
