Ministério Público obtém condenação em caso de feminicídio ocorrido em 2020, durante Semana da Paz em Casa
Em uma sessão do tribunal do júri realizada na última segunda-feira (19), em Porto Velho, o réu P.W.M.F. foi condenado a 30 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato de Vanessa Cunha dos Anjos. O crime, cometido em 29 de abril de 2020, ocorreu na frente dos filhos da vítima, configurando feminicídio.
O corpo de jurados aceitou a acusação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior. O réu foi condenado por homicídio qualificado, com as agravantes de feminicídio, motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de violência doméstica e a presença dos descendentes da vítima no momento do crime.
A Promotoria destacou as graves consequências psicológicas sofridas pelos filhos menores da vítima, que presenciaram o assassinato da mãe. Devido à severidade do crime e à sentença, a juíza Marina Murucci Monteiro determinou a imediata execução da pena em regime fechado, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O réu já possuía condenação anterior por violência doméstica, o que contribuiu para o agravamento da pena. O Promotor de Justiça enfatizou que a sentença reforça o compromisso do MPRO em combater a violência contra as mulheres e proteger os direitos das vítimas e seus familiares.
O julgamento ocorreu no início da “Semana da Paz em Casa”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com Tribunais de Justiça estaduais e outras instituições, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. O programa, alusivo ao “Agosto Lilás”, busca acelerar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.
