Conflito foi desencadeado por interpretação equivocada de sentença judicial
Na sexta-feira (19), cerca de cem indígenas da etnia Cinta Larga tentaram se deslocar para a aldeia dos indígenas Nambikwara Sabanê com o intuito de expulsá-los de sua área atual, localizada dentro do Parque Indígena Aripuanã. O grupo foi interceptado pelas forças de segurança na BR-174, próximo ao município de Vilhena (RO), a aproximadamente 30 quilômetros da área em disputa. Após negociações, os indígenas foram dispersos pacificamente.
O Ministério Público Federal (MPF) informou está trabalhando para uma solução pacífica e consensual para o conflito, que surgiu após uma interpretação errônea de uma sentença judicial. Em 3 de julho, a Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizasse estudos técnicos sobre a presença dos Sabanê na área em questão. No entanto, a imprensa local divulgou que a sentença reconhecia o direito dos Sabanê ao território, o que não corresponde ao veredito real.
O procurador da República, Leonardo Caberlon, esclarece que os Sabanê têm solicitado há quase duas décadas que a Funai realize estudos para verificar sua tradicionalidade na região do Parque Indígena Aripuanã, mas sem sucesso. A omissão da Funai levou o MPF a ajuizar uma ação civil pública, solicitando a realização dos estudos necessários para determinar os direitos territoriais dos Sabanê.
Em resposta ao potencial conflito, a Funai solicitou mais tempo para mediar a situação entre os povos. Na sexta-feira (19), a Justiça Federal decidiu suspender o processo por 90 dias para permitir que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) conduza a conciliação entre os Cinta Larga e Sabanê, com o objetivo de encontrar uma solução consensual.
O MPF tem acompanhado a situação de perto, participando de reuniões com ambas as etnias e com a Funai, e esteve presente na região nos dias 20 e 21 de julho. O MPF também coordenou com a Polícia Federal, que preparou um plano de ação para evitar o conflito, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.
O MPF destaca que o uso da violência é inaceitável e que qualquer violação dos direitos dos povos indígenas será investigada. O procurador reforça que a resolução do conflito deve ser alcançada de forma pacífica e participativa, garantindo que as reivindicações de ambos os povos sejam ouvidas e consideradas. O MPF continuará monitorando o trabalho da Funai e do MPI durante o período de conciliação para assegurar a manutenção de um diálogo construtivo.
Fonte: Portal SGC