Falta não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário. Um alto volume de ausências pode, até mesmo, levar à cassação
No primeiro semestre deste ano, os deputados federais somaram 493 faltas sem justificativa às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. A informação faz parte de levantamento do jornal, com base em dados da Casa Baixa.
Esse tipo de ausência às sessões deliberativas do Plenário pode acarretar desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 2,6%, já que foram contabilizadas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.
No topo do ranking de faltas não abonadas, consta o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido). Com 33 ausências, o parlamentar está preso desde março deste ano, no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A cassação do mandato do parlamentar ainda é debatida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Veja a lista dos primeiros colocados no ranking de faltas não justificadas:
Deputado
Falta não justificada
%
Alberto Mourão (MDB-SP)
6
12,77%
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
6
12,77%
Chiquinho Brazão (S.PART.-RJ)
33
70,21%
Detinha (PL-MA)
6
19,35%
José Priante (MDB-PA)
7
14,89%
Magda Mofatto (PRD-GO)
6
12,77%
Marangoni (União-SP)
6
12,77%
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
6
12,77%
Mauricio Neves (PP-SP)
9
19,15%
Silas Câmara (Republicanos-AM)
7
14,89%
Sonize Barbosa (PL-AP)
6
12,77%
Vinicius Gurgel (PL-AP)
8
17,02%
Washington Quaquá (PT-RJ)
10
21,28%
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com os gabinetes dos parlamentares citados, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
O número de faltosos faz parte de levantamento do jornal realizado com base em dados extraídos da página de cada parlamentar no site da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (19/7). Vale destacar que o portal distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas.
Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é checada mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.
As ausências são justificadas e não são descontadas do salário nos seguintes casos:
- se o parlamentar estiver em missão autorizada;
- em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial;
- licença-maternidade;
- licença-paternidade; e
- doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
Fonte: Mateus Salomão / Metrópoles
