O curso tem como objetivo assegurar que a alimentação escolar oferecida seja de alta qualidade, por meio da atuação conjunta de gestores escolares
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu início na última segunda-feira (15), ao curso intitulado “Gestão Pública Educacional no Âmbito da Alimentação Escolar”. Durante dois dias, os participantes receberão capacitação sobre a gestão de alimentos, aplicação de recursos públicos e práticas sanitárias, com o objetivo de garantir a qualidade da alimentação escolar desde sua origem até a sua distribuição aos alunos.
A ação faz parte de um esforço contínuo para assegurar a segurança alimentar nas escolas públicas estaduais e municipais de Rondônia. De acordo com a Lei 11.947 de 2009, estados e municípios são responsáveis por instituir conselhos de alimentação escolar com caráter fiscalizador permanente. O curso busca fortalecer essa fiscalização e promover boas práticas de gestão e manipulação de alimentos.
Objetivo do Curso
O curso tem como objetivo assegurar que a alimentação escolar oferecida seja de alta qualidade, por meio da atuação conjunta de gestores escolares, manipuladores de alimentos, comissões de recebimento, nutricionistas, integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar e outros profissionais envolvidos.
Qualidade da Alimentação
Luciana Ondei Rodrigues Silva, Promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), destacou a importância da qualidade na alimentação escolar. “Quando falamos de alimentação escolar, não estamos falando apenas de qualquer tipo de alimento. Estamos nos referindo a uma alimentação de qualidade, adequada, ofertada em quantidade suficiente e com variedade para garantir a segurança alimentar e a nutrição,” afirmou a Promotora. “Desde a origem até o momento em que é servida no refeitório escolar, todo o processo precisa seguir as normas sanitárias estabelecidas,” completou.
Parcerias e Participação
O evento conta com a presença de representantes dos 52 municípios de Rondônia e mais de 3 mil inscritos em todo o estado, que acompanham também as atividades virtualmente, através de comarcas, Coordenadorias Regionais de Educação, Secretarias de Educação e escolas.
Capacidade de Aprender
Durante a abertura do evento, o Procurador de Justiça Airton Pedro Marin, representando o Procurador-Geral de Justiça, destacou a importância da alimentação escolar para o processo de ensino e aprendizagem. Ele sublinhou que a alimentação é um direito social garantido pela Constituição e que a escola serve como um espaço de proteção para crianças e adolescentes, onde muitos fazem suas principais refeições do dia. Marin compartilhou sua experiência pessoal, mencionando que sua mãe, professora na zona rural, levava alimentos de casa para as crianças, sabendo que uma criança sem alimento teria dificuldades em aprender.
Colaboração
O curso é fruto de uma construção coletiva e está sendo realizado nos dias 15 e 16 de julho. É organizado pelo Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (EMPRO), e conta com parcerias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Vigilância Sanitária de Porto Velho e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Fonte: Portal SGC