Audiência de conciliação não chega a consenso sobre a destinação da terra; fazendeiros e MPF disputam território.
Na terça-feira (16), uma audiência de conciliação ocorreu na subseção da Justiça Federal em Vilhena (RO) para discutir a destinação da área onde viveu o “Índio do Buraco”, último sobrevivente do povo Tanaru. Segundo a Rede Amazônica, as partes do processo não chegaram a um consenso.
A área, alvo de especulação fundiária após a morte do indígena em agosto de 2022, é reivindicada por cinco famílias de fazendeiros que alegam possuir a propriedade. Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) exige a delimitação e proteção do território.
A principal divergência entre o MPF e os fazendeiros está na tradicionalidade da ocupação. O MPF sustenta que há provas suficientes de que a área foi habitada por anos pelo indígena Tanaru, enquanto os fazendeiros argumentam que ele utilizou o local apenas como refúgio, não sendo originalmente de lá.
Durante a audiência, foi determinado que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresente um relatório técnico sobre as possíveis destinações para a área. Apenas após isso, o assunto voltará a ser debatido.
Esta audiência de conciliação é a primeira etapa do processo movido pelo MPF contra a Funai e a União, buscando a demarcação da área onde o Tanaru viveu. “Entendemos que a Constituição da República define como bens da União as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. No entendimento do MPF, a União e a Funai já deveriam ter demarcado essa terra há muito tempo”, afirmou o Procurador da República, Daniel Luis Dalberto.
A Terra Indígena Tanaru possui cerca de 8 mil hectares, abrangendo os municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, em Rondônia. A Funai protege a região por meio de portarias de restrição de uso válidas até 2025.
Foto: Reprodução/ISA?
Ativistas indígenas, entidades de proteção ambiental e indigenistas destacam a importância de preservar a área como um “memorial” ao indígena que viveu isolado após o genocídio de seu povo. “A sociedade rondoniense e o povo brasileiro têm uma dívida com os povos indígenas. Aquela região deveria ser transformada em um memorial ao povo que foi massacrado e extinto”, declarou a indigenista Neidinha Suruí.
Entenda a disputa pela área
Em novembro de 2022, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma cautelar, a preservação da Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vivia o “Índio do Buraco”. Fachin ordenou que a Funai informasse a destinação do território.
Em dezembro de 2022, o MPF alertou fazendeiros para não invadirem a área. Notificações entregues aos fazendeiros indicaram que invasores poderiam responder por crimes como dano qualificado.
Quatro meses após a morte do indígena, o MPF recorreu novamente à Justiça contra a União e a Funai, buscando transformar o território em uma área pública de proteção socioambiental. Em janeiro de 2023, câmeras da Funai flagraram fazendeiros invadindo a palhoça onde o “Índio do Buraco” vivia, logo após seu sepultamento, que demorou cerca de três meses para ocorrer.
Quem era o Índio do Buraco?
Conhecido como “Índio do Buraco” ou Tanaru, o indígena foi visto pela primeira vez por homens brancos em Rondônia, em junho de 1996. Ele morreu em agosto de 2022, sendo o último homem de seu povo, cuja etnia e língua permaneceram desconhecidas. Tanaru viveu sozinho e isolado na Amazônia, resistindo ao contato com o homem branco até sua morte. Seus últimos companheiros foram mortos em 1995.
O indígena era chamado de “Índio do Buraco” por escavar buracos em suas palhoças, embora a finalidade dessas escavações nunca tenha sido esclarecida.
Foto: Reprodução/Txai Surui
Fonte: Portal SGC