A Secretaria da Prefeitura de Porto Velho trabalha para dar celeridade e assegurar a liberação de milhões de reais junto ao Governo Federal
Até que uma obra comece a ser construída, existe um longo caminho que precisa ser percorrido. Desde os levantamentos topográficos, sondagens de solo, elaboração do projeto, captação do recurso, execução e acompanhamento dos trabalhos, ou seja, diversos mecanismos administrativos e legais precisam ser cumpridos. Sem um planejamento e uma equipe qualificada, essa tarefa complexa, muitas vezes acaba comprometida, levando a atrasos e prejuízos ao erário.
Para enfrentar esse desafio, a atual gestão criou a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), que cuida não apenas da elaboração do projeto, mas de todas as etapas burocráticas para garantir vários investimentos para o município de Porto Velho.
“Desde o momento em que um parlamentar indica o recurso federal, começam os trabalhos para cadastrar a proposta no sistema, emissão de licenças, entrega de documentos que são exigências legais, tudo é feito por meio da Semesc, para que quando a obra iniciar, não ser paralisada por alguma situação que não foi planejada”, explicou a secretária da Semesc, Rosineide Kempim.
A pasta atua ainda na fiscalização de obras. “Hoje são aproximadamente 40 obras que fiscalizamos, e ao final realizamos a prestação de contas com a União. A Semesc se especializou em cuidar dos recursos federais e foi criada com essa finalidade. O que ocorria anteriormente: existia a proposta de destinação de emenda parlamentar, mas não existia o projeto de arquitetura e engenharia, o que inviabilizava a execução das obras”, relata Kempim.
A secretária explica que “quando fizemos o levantamento acerca das obras paralisadas, verificamos a necessidade também de elaborar projetos novos. Hoje, trabalhamos preventivamente para concluir o projeto, enviar ao parlamentar e ele destinar o recurso. Antes, esse processo era inverso e gerava inúmeras dificuldades, que muitas vezes inviabilizavam a obra”.
Semesc se especializou em cuidar dos recursos federais e foi criada com essa finalidade
Pontua ainda que, “não havia orçamento prévio, tampouco projeto, pois sempre era feito posteriormente. Na maioria das vezes, não se conseguia elaborar o projeto tempestivamente, ocasionando a perda do recurso, que era devolvido para a União. Isso ocasionava o comprometimento dos trabalhos e inviabilizava que a bancada federal enviasse recursos para Porto Velho. E quando algum deputado conseguia mandar recursos, não havia garantia de que esse seria de fato aplicado, perdendo o investimento que era devolvido”.
Ela exemplifica acrescentando que, “um parlamentar destinava um recurso para construir estradas vicinais, sem informação do projeto, orçamento, estudos prévios que informasse quais as reais necessidades da obra de infraestrutura. Enfim, depois da indicação da emenda parlamentar, a Prefeitura passava a elaborar o projeto, e demais peças técnicas, que na maioria das vezes não dava certo em razão da particularidade da obra, ocasionando a devolução do recurso”.
De acordo com Rosineide Kempim, “atualmente, todas as obras são planejadas, com titularidade da obra, serviços topográficos, sondagens, licenças ambientais, de obras, de impacto de trânsito, de vizinhança emitidas. A nova rodoviária, por exemplo, quando foi para a licitação, já estava com todas as peças técnicas aprovadas pelo Ministério”.
Atualmente, a Semesc vem trabalhando com o planejamento prévio das obras mais relevantes para o desenvolvimento do município de Porto Velho, objetivando um processo de captação e aplicação dos recursos de modo mais eficiente e entregando, de fato, obras importantes para a população.
Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)