Amazonas – Entre os dias 17 e 21 de junho, os municípios de Humaitá e Lábrea, no Amazonas, receberão a 1ª edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. O evento contará com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanhará de perto as atividades planejadas para ampliar a atuação do Poder Judiciário e outras instituições públicas na região.
Justiça Itinerante na Amazônia Legal
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal foi concebido para enfrentar os desafios únicos da região, onde a dificuldade de locomoção entre áreas e municípios frequentemente impede o acesso adequado a serviços públicos essenciais. Dividido em três eixos de atuação – ambiental, acesso à Justiça e à cidadania, e coleta de dados – o programa busca assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos de maneira integrada.
Durante os cinco dias de ação simultânea em Humaitá e Lábrea, a iniciativa oferecerá uma ampla gama de serviços destinados a suprir a carência de estruturas estatais na região. As ações estarão focadas nos eixos de cidadania, previdência, meio ambiente, trabalho, infância, fundiário e indígena.
Serviços Oferecidos
Os serviços disponíveis durante o evento incluem a emissão de documentos pessoais, orientações para aposentadoria e benefícios previdenciários, atendimento para FGTS, PIS, seguro-desemprego, além de serviços médicos e odontológicos. Os cidadãos também poderão receber orientação jurídica e participar de atendimentos trabalhistas, entre outras ações.
Objetivos do Programa
O principal objetivo do programa é garantir que os moradores da Amazônia Legal tenham acesso a serviços essenciais e aos seus direitos fundamentais. A presença do ministro Luís Roberto Barroso reforça a importância e o compromisso do STF com a ampliação da justiça e cidadania nas regiões mais remotas do Brasil.
Ao focar em áreas como previdência, trabalho e questões indígenas, o programa pretende não apenas resolver questões imediatas, mas também coletar dados valiosos que podem orientar futuras políticas públicas mais eficazes para a região.
Importância da Iniciativa
A realização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal destaca a importância da integração entre diversas instituições do Poder Público para alcançar populações distantes e vulneráveis. A iniciativa representa um esforço conjunto para superar as barreiras geográficas e garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua localização, tenham acesso aos serviços essenciais e à justiça.
Fonte: Gomes / CM7