Jorge Teófilo de Oliveira tinha uma certidão de óbito emitida em nome de um homem que havia se passado por ele por anos
Desde 2016, Jorge Teófilo de Oliveira (foto em destaque) sofre para conseguir a aposentadoria pois, quando foi requerer o benefício, descobriu que, para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ele estava morto. Hoje com 71 anos, o morador da Estrutural, com apoio da Defensoria Pública do DF (DPDF), conseguiu anular a certidão de óbito, mas ainda não recebeu o que lhe é devido.
Ao jornal, Jorge contou ter descoberto o erro em 2020, ano em que procurou a Defensoria para tentar ajuda a fim de receber a aposentadoria. “Descobri que um religioso da minha cidade natal, no interior de Goiás, ao ajudar um outro morador em situação vulnerável a ter aposentadoria, utilizou os dados da minha certidão de nascimento”, diz.
Após alguns anos, o tal morador faleceu e a certidão de óbito foi emitida com os dados de Jorge. “A Defensoria que me ajudou a entender o que tinha acontecido. Foi quando comecei a correr atrás de consertar o erro”, completa.
Segundo a Defensoria Pública, o religioso da cidade natal de Jorge, na intenção de ajudar o morador que não tinha nenhum documento, utilizou os documentos de Jorge para registrá-lo. A certidão de nascimento e outros documentos de Jorge estavam no interior, pois a mãe dele, ao se mudar para Brasília, não os trouxe.
Na cidade, o homem começou a se passar por Jorge, recebendo aposentadoria em nome dele.
Nova vida
Com apoio da Defensoria, Jorge entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que anulasse a certidão de óbito em nome dele. Além disso, o idoso emitiu uma nova certidão de nascimento.
Começou, então, a corrida pela aposentadoria. Agora, ele deve procurar novamente o INSS para dar entrada em um novo processo.
Para o defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, Márcio Del Fiore, a atuação da entidade foi fundamental para garantir Justiça e proteção ao idoso, pois a emissão da certidão de óbito errônea resultou na perda de seus direitos fundamentais.
“A DPDF não só corrigiu o equívoco que trouxe consequências drásticas para o idoso, mas também reforçou o compromisso do sistema de Justiça com a defesa dos mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso à assistência legal necessária para viver com dignidade e segurança”, destacou.
Importância da aposentadoria
Jorge mora na Estrutural com um filho de 16 anos. Segundo o idoso, a aposentadoria seria importante para ele conseguir gerir a casa sem fazer trabalhos pesados. Atualmente, ele trabalha como catador para conseguir ter alguma renda.
“Eu não sei nem falar quando vou conseguir resolver essa questão. Eu tenho que receber. [Enquanto isso], estou pegando papelão, lixo, como catador. Mas nessa idade, eu já estou muito cansado”, relata.
Procurado, o INSS não se posicionou sobre o caso. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Fonte: Samara Schwingel, Francisco Dutra / Metrópoles