Brasil – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) propôs nesta semana um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes de roubo e furto de celulares. O texto 2072/2024 sugere alterações nos artigos 155 e 157 do Código Penal, propondo sanções mais severas e a ampliação da possibilidade de cumprimento real das penas para tais delitos.
Atualmente, a punição para o crime de furto varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. Sob a nova proposta, essa pena seria aumentada para um intervalo de 4 a 8 anos de prisão, seguidos de multa. No caso do roubo, cuja pena hoje oscila entre 4 a 10 anos em regime fechado, o projeto prevê um aumento de um terço até a metade da pena, dependendo da gravidade do delito. Na prática, isso significa que a condenação mínima para roubo de celular seria de 5 anos e 4 meses de prisão.
Rosana Valle argumenta que a medida é crucial para desestimular a atuação de criminosos e assegurar que os condenados por esses crimes cumpram um período significativo de reclusão, sem benefícios como “saidinhas”, regime semiaberto ou regressão de pena. A deputada destaca que o roubo e o furto de celulares acarretam grandes prejuízos econômicos e pessoais às vítimas, dado o valor dos aparelhos e a quantidade de informações pessoais armazenadas neles.
“Roubo e furto de celular causam grande prejuízo econômico para a vítima, já que estamos falando de aparelhos caros, mesmo os mais simples. Além disso, hoje em dia, nossa vida está no celular: fotos, vídeos, aplicativos de banco, conta de e-mail, redes sociais, serviços”, afirma Rosana Valle. “O bandido acaba tendo acesso à vida da vítima em poucos segundos, o que dá muita dor de cabeça em meio a registro de ocorrência, ficar incomunicável, trocar senhas, fazer bloqueios – isso quando dá tempo. Este tipo de crime não pode continuar compensando no Brasil”, complementa.
O projeto de lei ainda precisará ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Plenário. A iniciativa promete suscitar debates acalorados sobre a efetividade de medidas punitivas mais rigorosas e sua capacidade de reduzir a criminalidade relacionada ao roubo e furto de celulares, que se tornou uma preocupação crescente em todo o país.
A proposta de Rosana Valle reflete uma resposta legislativa à crescente insegurança e ao impacto significativo que esses crimes têm sobre a vida das pessoas, enfatizando a necessidade de uma postura mais rigorosa para proteger os cidadãos e seus bens.
Fonte: Gomes / CM7