Caminhoneiros: sai a nova tabela do frete, com alta de 11% a 15%

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Novos valores foram publicados pela ANTT. Empresas do setor, que questionam tabelamento na Justiça, esperam decisão do STF.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira (16/01/2020) uma nova tabela de preços para fretes de transporte de carga no país. Com o reajuste, o valor mínimo do frete aumentou de 11% a 15%. A tabela atualizada passa a valer a partir de segunda-feira (20/01/2020).

No piso do frete, está incluída ainda a cobrança do valor das diárias do caminhoneiro, sem integrar, contudo, os valores de lucro, pedágio, custos relacionados às movimentações logísticas complementares e despesas de administração, tributos e taxas das transportadoras.

Segundo a ANTT, a nova norma trata também da obrigação do pagamento do frete de retorno para as operações impedidas pela regulamentação. A mudança era uma reivindicação da categoria. Por exemplo, quando um caminhão que transporta combustível e não pode voltar transportando outro tipo de carga.

A partir de agora, as normas vale para 12 categorias de carga – foi incluída a “pressurizada”. Para as cargas de alto desempenho, que demoram menor tempo de carga e descarga, foram criadas duas novas tabelas com valores distintos.

Em julho do ano passado, a ANTT suspendeu a tabela de pisos mínimos de frete. O pedido veio do Ministério dos Transportes, após nova ameaça de greve dos caminhoneiros. Os valores dos fretes sao calculados por meio dos coeficientes de deslocamento (CCD) e dos coeficientes de carga e descarga (CC) apresentados na resolução.

Entidades empresariais são contra o tabelamento, e foram à Justiça para reverter a medida, anunciada ainda no governo Michel Temer, A constitucionalidade da tabela será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).