Presidente da ALE recebe membros da Associação das Escolas Família Agrícola

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Diretores das EFAs solicitaram apoio para acelerar repasse financeiro via Fundeb

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), no início da tarde desta terça-feira (12), recebeu membros da Associação das Escolas Família Agrícola de Rondônia (Aefaro) para tratarem do repasse financeiro anual para as Escolas Família Agrícola (EFAs).

Os diretores das escolas pediram apoio do parlamentar para acompanharem e darem celeridade na assinatura do decreto que regulamenta o calendário do Plano de Repasse Financeiro às EFAs.

De acordo com o documento, somente é repassado o recurso financeiro às associações gestoras das EFAs que atendam a todos os requisitos previstos na Lei nº 4.076, de 2017, que regulamenta o repasse direto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e após a formalização do Termo de Adesão ao Plano de Repasse Financeiro às EFAs.

Laerte Gomes se comprometeu a conversar com o chefe da Casa Civil e solicitar a assinatura do decreto. O presidente também informou que indicará à Seduc, a possibilidade de verificar a legalidade de enquadrar as EFAs na lei do Programa de Ajuda Financeira (Proaf).

Presentes na reunião, os deputados Jean Oliveira (MDB) e Ismael Crispin (PSB), após ouvirem as demais demandas dos membros da Aefaro, agendaram uma segunda reunião, também para esta terça-feira, junto com os demais parlamentares da Casa de Leis e representantes da Seduc para discutirem os temas apresentados.

As seis EFAs de Rondônia estão localizadas em Cacoal – Associação da EFA Padre Ezequiel Ramin, Vale do Paraíso – Associação da EFA Vale do Paraíso, Jaru – Associação da EFA Dom Antônio Possamai, Novo Horizonte – Associação da EFA Chico Mendes, Ji-Paraná – Associação da EFA Itapirema e São Francisco do Guaporé – Associação da EFA Vale do Guaporé.

Fonte: ALE/RO